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quarta-feira, 9 de março de 2016

JADER BARBALHO FAZ MANOBRA PARA "ATROPELAR" O BRT

Ministério dos Transportes abriu ontem processo de privatização da BR-316


Por: O Liberal
O Ministério dos Transportes deu ontem (8) o primeiro passo para o processo de privatização da rodovia BR-316, entre a saída de Belém até o município de Capanema, no nordeste paraense. Foi publicado no Diário Oficial da União o edital que autoriza realização de estudos para subsidiar a concessão para a iniciativa privada. A medida é mais uma manobra para tentar atrasar e inviabilizar as obras de mobilidade urbana, que já possuem recursos em caixa e projeto aprovado, para o trecho da rodovia entre Belém e Marituba.
A publicação do Ministério dos Transportes pegou parlamentares paraenses de surpresa, em Brasília, uma vez que, mesmo em constantes audiências com técnicos e com o próprio ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, o assunto nunca havia sido abordado desta maneira. No entanto, no início da tarde, o portal de notícias de propriedade da família do senador Jader Barbalho divulgou a abertura do edital de estudos para privatização e que “a medida atendeu uma solicitação feita pelo senador Jader Barbalho”. 
O jornal de propriedade do parlamentar resgata ofício e vídeo em que Jader trataria dos benefícios que seriam gerados com a “concessão”, sem mencionar que, para ter viabilidade técnica e econômica, a concessão autorizaria a cobrança de pedágios para quem trafega no trecho, incluindo a Região Metropolitana de Belém até Capanema. O senador, no ofício, pede a inclusão do trecho da rodovia num suposto “Plano Nacional de Desativação”. 
Porém, esse referido plano trata apenas de lixões que estão sendo desativados. O que Barbalho solicitou, na verdade, foi a inclusão da rodovia no Plano Nacional de Desestatização (DNT), este sim em vigor e que está sendo tocado pela presidente Dilma Rousseff, criticado por várias entidades por reforçar, na prática, a privatização de rodovias e ampliação de empresas que cobram pedágio em estradas federais em todo o país. 
Um outro detalhe: apesar de informado no edital que mais detalhes do chamamento estariam no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o site publicou um informe, mas o documento simplesmente não foi disponibilizado. Ocorre um “erro” e o interessado acaba abrindo um arquivo com detalhes sobre a concessão da BR-163, no oeste do Estado, bem diferente da BR-316.  
ATRASO 
A autorização de estudos para a privatização é, ainda assim, o primeiro passo de uma longa caminhada, que prevê editais, audiências públicas, prazos e recursos, além de aparecerem, claro, empresas interessadas. A medida vai exatamente no sentido contrário de projeto já aprovado e com recursos garantidos para as obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém, entre a capital até Marituba. Para a execução do projeto, bastava a delegação do trecho pelo Ministério dos Transportes para o governo do Estado, cujo pedido foi feito há mais de um ano. Além do projeto estar pronto, com recurso em caixa, a obra, se licitada imediatamente, com a cessão pelo governo federal, deve gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos.
Entre os serviços previstos pelo projeto do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) está a drenagem, que hoje, segundo o diretor geral Cesar Meira, “praticamente inexiste”. A rodovia também ganharia nova iluminação, toda em LED, e ciclovias nas extremidades, além de bicicletário e passarelas. Pelo projeto, são três pistas de ida e vinda, uma delas exclusiva para o BRT, no canteiro central. No entanto, as obras ainda não começaram por conta do trecho estar ainda sob jurisdição do governo federal, via Ministério dos Transportes.
Em junho do ano passado, o Ministério dos Transportes chegou a anunciar que iria fazer a cessão, mas, apesar dos pedidos, a formalização não ocorreu. No Fórum de Governadores da Amazônia, em Manaus, em julho de 2015, o ministro Antonio Carlos Rodrigues, após ser perguntado sobre o assunto, afirmou que “estamos com problemas caseiros, mas vamos resolver. Já estamos finalizando esse processo”. Com a surpresa da chamada para estudos de privatização e a “comemoração” do senador Jader Barbalho nos veículos de sua família, surgem os reais “motivos” da demora da cessão.

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