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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

JADER BARBALHO DE NOVO ENTRE OS MAIORES 'GAZETEIROS'

Os senadores aprovaram, no ano passado, 572 proposições, como a ampliação da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade, a atualização do Código de Defesa do Consumidor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever recursos para o custeio e a PEC que trata da segurança pública como obrigação de competência comum entre União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Para votar todos os projetos, foram realizadas 127 sessões no Senado Federal, porém apenas dois senadores tiveram 100% de frequência no plenário da Casa.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Romário (PSB-RJ) foram os únicos com a máxima assiduidade no ano de 2015. Os demais parlamentares faltaram e apresentaram justificativas como forma de evitar possíveis descontos em seus contracheques. Entre aqueles que não tiveram como justificar suas ausências, o campeão foi o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Em 2015, o parlamentar registrou 14 faltas não justificadas, ficando à frente dos senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) com dez e os senadores Douglas Cintra (PTB-PE), Fátima Bezerra (PT-PB) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) todos com nove.
O levantamento é do site Congresso em Foco e indica que, no ano passado, 86% das faltas foram perdoadas pelo Senado em razão da apresentação de justificativas. De acordo com o levantamento da Revista Congresso em Foco, entre fevereiro e dezembro de 2015, foram registradas 1.236 faltas dos senadores.
Se somadas as 11 faltas justificadas, o senador Jader Barbalho fechou o ano com 25 ausências em 106 sessões reservadas à votação de proposições legislativas. No primeiro semestre de 2015, Jader saiu de licença médica, sendo substituído pelo seu suplente, Fernando Ribeiro (PMDB-PA). Das 21 sessões que o suplente deveria ter representado o estado do Pará nas votações, faltou em oito, sendo que sete foram justificadas e uma não recebeu nenhuma justificativa.
Das 572 proposições aprovadas pelos senadores, 126 foram projetos elaborados pelo Senado, 60 de autoria da Câmara dos Deputados e 28 foram Medidas Provisórias, além das 12 PECs. Somaram-se ao total de proposições, a aprovação de moções e requerimentos.
Para o senador Flexa Ribeiro, que teve 100% de presença em 2015, além da votação de matérias de relevância nacional, a participação dos parlamentares foi fundamental nas discussões sobre as descobertas de esquemas de corrupção. "Além de todos os projetos importantes ao Pará e o Brasil, que merecem da nossa parte toda atenção e trabalho, 2015 foi um ano de efervescência política, com todas as denúncias que ganharam atenção da sociedade, o que levou o parlamentar a ter a obrigação de participar das discussões no plenário e nas Comissões do Senado", enfatizou o senador.
Além das 127 sessões deliberativas, foram realizadas no ano passado 69 sessões não deliberativas, 24 sessões especiais (homenagens) e duas sessões de premiação e condecorações. O Senado Federal também promoveu seis sessões temáticas, em que foram discutidos temas relevantes para o país, como terceirização, reforma política, mudanças nas regras de exploração do pré-sal e ampliação do Simples Nacional.

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