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terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Índios protestam contra a Vale, em Ourilândia do Norte

 
Os índios Xikrins e Kaiapós protestam nesta segunda-feira (7), em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, contra a empresa Vale. Os indígenas afirmam que a empresa desobedece decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a paralisação das atividades da mineração na região. As atividades de exploração da área, de acordo com o STJ, têm acarretado prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. Em nota enviada ao G1, a Vale informa  que cumpre a decisão judicial, que determina a paralisação da atividade de mineração em Onça Puma.
Além da paralisação da mina, o processo judicial sobre a Onça Puma também trata da compensação socioambiental aos índios. Em violação à legislação ambiental, a empresa teria instalado a exploração minerária sem implantar os planos e projetos para mitigar e compensar os impactos que causa às comunidades. Por decisão judicial, foi obrigada a pagar, a partir de agosto deste ano, o valor mensal de R$ 1 milhão para cada aldeia afetada.
O STJ aceitou um pedido da mineradora para que o dinheiro fosse, por enquanto, depositado em juízo e não repassado aos índios. Mesmo assim, a  empresa não estaria depositando os valores em dia e não cumpriu ainda o repasse da parcela de novembro.
Em nota, a Vale informou que comprovou o depósito de R$ 7,4 milhões em conta judicial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A empresa alega inda que a decisão judicial determinou expressamente a suspensão da atividade de mineração, que consiste na extração de minério da natureza. O processamento do minério (que foi extraído da mina antes da decisão judicial) ocorre na usina metalúrgica, que embora tenha sido construída em local próximo da mina, por questão de logística operacional, trata-se de  atividade dissociada e autônoma em relação à de extração mineral, tanto que cada uma é exercida com licença ambiental independente, segundo a Vale. leia mais

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