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sábado, 19 de dezembro de 2015

Após cassação, prefeito de Oriximiná consegue liminar para seguir no cargo

 Liminar foi concedida nesta sexta-feira (18).
TRE-PA havia cassado os mandatos do prefeito e vice-prefeito.


Cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em decisão tomada no dia 1º de dezembro, o prefeito Luiz Gongaza Viana e o vice-prefeito Antônio Odinélio Tavares da Silva, do município de Oriximiná, oeste do Pará, conseguiram nesta sexta-feira (18) liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permaneceram no cargo até o julgamento.

Ambos são denunciados por distribuição gratuita de dinheiro e outros materiais na campanha eleitoral de 2012.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado esta semana, e só após a publicação que os advogados do prefeito e vice-prefeito puderam recorrer da decisão e conseguiram a liminar em mandado de segurança impetrado no TSE.

Nesse período, os gestores não receberam por escrito do TRE a intimação da cassação para saírem dos cargos, e nem mesmo a Câmara de Vereadores do município para que o presidente do legislativo assumisse a prefeitura. Ou seja, mesmo com a decisão de cassação e liminar, eles não deixaram o Executivo.

G1 santarém 

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