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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

TSE APROVA CAMPANHA ELEITORAL DE 47 DIAS EM 2016

Na Folha de S. Paulo:

urna eleição 2016, campanha eleitoralO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (10 – ontem) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em mais das 5.000 cidades brasileiras.
Essa será o primeiro pleito com tempo de campanha reduzido, totalizando 47 dias – antes eleições duravam 90 dias.
Isso porque o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na legislação eleitoral. As normas do TSE se adequaram a essas mudanças.
As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. Pelas novas regras, a campanha começará oficialmente no dia 16 de agosto, sendo liberados comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os candidatos podiam pedir votos a partir de 6 de julho.
O tempo para propaganda no rádio e na TV também ficou menor, sendo liberada a partir de 26 de agosto. Em 2014, os programas começarão a ser exibidos em 19 de agosto.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer as eleições terão até março para oficializar a troca.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais de 200 mil eleitores e para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no caso de 2016.
Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, salvo em casos de flagrante de crime.

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