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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Paraense ganha na Justiça direito para se tratar de doença rara na Tailândia

MPE e MPF moveram ação para que o governo arcasse com as despesas.
Tratamento custa R$ 130 mil e deve ser feito em Bangkok, na Ásia.

A Justiça Federal de Santarém, no oeste do Pará, acatou o agravo interposto pelo Ministério Público em decisão que indeferiu o pedido liminar para custeio pelo SUS, do tratamento de de R$ 130 mil de uma paraense em Bangkok, capital da Tailândia, na Ásia. Fabrícia Lima de 21 anos é portadora da doença rara “ataxia de Friedreich”. O desembargador Federal Jirair Aram Meguerian acatou o pedido feito em Ação Civil Pública conjunta do MPE e MPF contra a União, Estado do Pará e município de Santarém. A decisão é de 20 de novembro de 2015.
Em setembro deste ano, Fabrícia recorreu a Justiça para fazer o tratamento em Bangkok, mas o pedido foi negado em outubro. A ação pedia que o Município, Estado e União arcassem com as despesas necessárias. Na decisão, o juiz afirmou que o tratamento não tinha eficácia comprovada pela comunidade médico-científica internacional, sendo um procedimento experimental, além de que comprometeria as finanças do governo.
Tratamento
A universitária, natural de Almeirim e que mora em Santarém, alega não ter condições financeiras para viajar até a Tailândia e ter o acompanhamento médico necessário. A doença neurodegenerativa afeta principalmente os movimentos do corpo e a fala e também pode afetar o coração, ossos e células no pâncreas que produzem insulina. À medida em que a doença se agrava, podem surgir deformidades nos ossos, perda de sensibilidade nos membros, doenças na vista, no coração e diabetes.

A família descobriu um tratamento na China com células-tronco e arrecadou dinheiro para levar Fabrícia até o país asiático em 2009, conseguiu o acompanhamento médico e teve que fazer fisioterapia, equoterapia e outros tratamentos recomendados pelos médicos. Após cinco anos passando por terapias, a doença começou a dar os sinais de progressão. Segundo Fabrícia, o tratamento que fez na China surtiu os efeitos esperados, daí a necessidade de continuar com o auxílio médico.

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