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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

10 curiosidades sobre a prisão de Delcídio Amaral

Confira 10 perguntas e respostas que ajudam a entender os desdobramentos da decisão que culminou, pela primeira vez, na prisão de um senador da República com mandato em exercício no Brasil
Nesta quarta-feira, os ministros integrantes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a decisão do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, de decretar a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). É a primeira vez, ao menos desde 1985, que um senador é preso durante o mandato no Brasil.
O senador foi preso esta manhã em Brasília, acusado de tentar obstruir as investigações sobre seu envolvimento em esquema de corrupção da Petrobras.
Zavascki ordenou ainda a prisão do banqueiro André Esteves, um dos homens mais ricos do Brasil.
Confira, a seguir, 10 perguntas e respostas que ajudam a elucidar o caso Delcídio Amaral.
1. Delcídio manterá o mandato de senador mesmo na cadeia ou um suplente assume de imediato?

A princípio, ele manterá o mandato. Seu suplente é o empresário Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC-MS).
2. Delcídio perderá o mandato eventualmente?

Pode perder, mas esse é outro processo que precisará ser aberto. Para que o mandato de Delcídio seja cassado, algum partido precisa entrar com representação contra ele por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado
3. Quanto tempo o senador pode ser mantido preso sem que haja uma condenação?

Trata-se de prisão preventiva e, por isso, não há prazo. Delcídio pode permanecer preso indefinidamente
4. Quem autorizou a prisão de Delcídio?

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou a prisão. Depois, a Segunda Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade. Votaram os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes
5. Um senador pode ser preso em exercício do mandato?

Sim, desde que haja flagrante de crime inafiançável
6. Por que o caso de Delcídio é flagrante?

Para a Procuradoria-Geral da República, o senador integrava uma organização criminosa. Fazer parte da organização, seria, na visão do Ministério Público, um crime permanente, que está se desdobrando em todo o momento. Tem-se, assim, estado de flagrância. Além disso, Delcídio mantinha em andamento um plano para atrapalhar as investigações
7. Trata-se de crime inafiançável?

Sim, já que não pode haver fiança em situações que autorizam a prisão preventiva
8. Que provas foram apresentadas contra Delcídio?

Foi apresentada uma gravação do senador revelando planos para travar as investigações contra ele
9. O que foi gravado?

Delcídio manifesta intenção de fazer com que o delator Nestor Cerveró, que está preso, fuja para a Espanha. Oferece uma mesada de R$ 50 mil para que ele não faça delação. O senador também fala sobre articulações com ministros do STF para tentar soltar Cerveró (ouça aqui os principais trechos).
10. Por que Delcídio não queria que Nestor Cerveró fizesse delação?

O senador era acusado de corrupção por Cerveró, que é ex-diretor da Petrobras. Cerveró trabalhou para Delcídio nos anos de 2000 e 2001, período do segundo mandato do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na diretoria de Gás e Energia da Petrobras. Na época, Delcídio era filiado ao PSDB. Nestor Cerveró continuou na Petrobras depois que o PT chegou ao poder.

Pragmatismopolitico

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