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quinta-feira, 2 de julho de 2015

DUROU 24 HORAS A ALEGRIA DE QUEM É CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Deputados aprovam redução da maioridade penal

Na nova proposta, tráfico de drogas e roubo qualificado não levam jovem com menos de 18 anos a julgamento pelo Código Penal

Deputados defensores da redução da maioridade penal comemoram aprovação da medida no plenário da Câmara
Deputados defensores da redução da maioridade penal comemoram aprovação da medida no plenário da Câmara
Durou 24 horas a alegria de quem é contra a redução da maioridade penal no Brasil. Enquanto no começo da madrugada de quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que previa o julgamento pelo Código Penal de jovens de 16 e 17 anos acusados de crimes violentos, na madrugada desta quinta-feira, aprovou um texto semelhante, que também reduz a maioridade penal para 16 anos. A diferença é que, na nova emenda, o tráfico de drogas e o roubo qualificado foram excluídos do rol de crimes que levaria o adolescente a responder como um adulto.

A emenda precisava de 308 votos favoráveis e recebeu 323. Também foram registrados 155 votos contrários e duas abstenções. O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), e ainda deve passar por segundo turno na Câmara, antes de seguir para análise no Senado.

O assunto foi debatido durante mais de seis horas — legendas buscaram obstruir a sessão para adiar a votação. A votação foi combinada em acordo com líderes partidários, mas partidos como PT, PCdoB e Psol protestaram. Muitos deputados defenderam que a votação da nova proposta tratava-se de um golpe, que ia contra as regras da Casa — a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que a votação não poderia ser aceita porque repõe parte do texto que foi derrotado na madrugada anterior.

O presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manteve a votação, alegando que não iria ferir o regimento interno, e foi alvo de ataques. Alessandro Molon (PT-RJ) acusou Cunha de não ser imparcial, afirmando que o presidente leva à votação as matérias que lhe interessam, e Chico Alencar (PSOL-RJ) comparou Cunha ao Fluminense: "quando perde não aceita e vai para o tapetão".
Diferente da votação na terça-feira, onde houve protestos tumulto com manifestantes no Congresso, nesta quarta-feira, as galerias não foram abertas.

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